CNR – Conta de Não-Residente: uma nova porta de entrada para o Brasil

Com a modernização da legislação cambial brasileira, o Banco Central do Brasil deu um passo importante ao regulamentar a Conta de Não-Residente (CNR). Essa modalidade permite que brasileiros que vivem no exterior ou estrangeiros com interesses no Brasil possam manter contas em reais, operar no sistema financeiro nacional e realizar investimentos com mais transparência  e segurança jurídica.

Este artigo foi desenvolvido pela  Master Consultores,  com a colaboração de  Filipe Manfroi, da DOC Investimentos (RS) , especialista em avaliação de investidores estrangeiros e expatriados. Também usamos como referência o conteúdo público do banco BTG Pactual, um dos pioneiros na implementação da prática do CNR no Brasil.

O que é uma Conta de Não-Residente (CNR)?

A Conta de Não-Residente é uma conta bancária em reais que pode ser aberta a pessoas físicas ou jurídicas sem domicílio fiscal no Brasil. Isso inclui tanto estrangeiros quanto brasileiros que formalizaram sua  saída definitiva do país  junto à Receita Federal.

Antes da CNR, essas pessoas só podiam operar no Brasil com estruturas um pouco claras, como contas conjuntas com residentes ou por meio de procuradores. Agora, com o CNR, é possível fazer movimentações de forma regular, segura e com acesso a diversos produtos financeiros.

??  Fonte:  DOC Investimentos  / BTG Pactual

Para quem é indicado o CNR?

A Conta de Não-Residente pode ser extremamente útil para:

•  Brasileiros que vivem no exterior e desejam manter aplicações, imóveis ou rendimentos no Brasil;
•  Estrangeiros que recebem rendimentos de fontes brasileiras (aluguéis, dividendos, venda de ativos etc.);
•  Empresas multinacionais que controlam relações comerciais ou operacionais com o Brasil;
•  Investidores institucionais que desejam atuar no mercado de capitais brasileiro.

Benefícios da Conta de Não Residente

• Maior segurança jurídica para não residentes;
• Possibilidade de realizar transações bancárias em reais, como TED, PIX, boletos, etc.;
• Acesso a produtos como renda fixa, previdência, fundos e ações;
• Eliminação do uso de estruturas informais ou arranjos de procuradores;
• Integração com o sistema de compliance e reporte adequado à Receita Federal e ao Banco Central.

A experiência da  DOC Investimentos

Segundo Filipe Manfroi, sócio da DOC Investimentos, "a Conta de Não-Residente representa um divisor de águas para brasileiros que vivem fora e para investidores globais. Agora é possível manter as operações no Brasil com mais facilidade, segurança e planejamento patrimonial adequado."

A DOC Investimentos tem atuado diretamente na viabilização de CNRs para clientes em diversos países, auxiliando com a documentação, o contato com bancos como o BTG Pactual e o mapeamento tributário para evitar riscos futuros.

Como a Master Consultores pode ajudar

A Master Consultores oferece uma assessoria completa para brasileiros no exterior, estrangeiros com interesses no Brasil e investidores internacionais, incluindo:

•  Declaração de saída definitiva e declaração de retorno;
•  Cálculo de ganho de capital para não residentes;
•  Tributação sobre aluguéis recebidos por não residentes;
•  Controle e envio de EFD-Reinf para fontes pagadoras;
•  Apoio na abertura de empresa no Brasil (participações inclusivas);

E agora, também suporte a estruturação da sua Conta de Não-Residente (CNR).

Se você mora fora do Brasil ou representa investidores internacionais, entre em contato conosco para entender como estruturar sua atuação no país com segurança, planejamento e inteligência tributária.